By Acordo foi assinado no Planalto por Nísia e Paes para mudança na gestão dos hospitais Andaraí e Cardoso Fontes; União repassará R$ 610 milhões por ano ao município
O governo federal repassou para a Prefeitura do Rio a gestão dos hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes. O acordo foi assinado nesta 4ª feira (4.dez.2024) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Foi estabelecido o repasse de R$ 610 milhões por ano para a capital fluminense por meio do Teto MAC, um valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade em Estados e municípios. O montante será corrigido pela inflação e não há data para ser encerrado.
Também haverá um aporte inicial de R$ 150 milhões ainda em 2024 para investimentos que, segundo a ministra da Saúde, precisam ser feitos imediatamente. Do total, R$ 100 milhões serão destinados para o hospital do Andaraí e R$ 50 milhões para o Cardoso Fontes. Os valores serão depositados em parcela única em dezembro.
“São hospitais que nós, há muito tempo, sabemos que a gestão de qualidade tem que se dar próximo ao cidadão. Descentralizando a gestão, nós sabemos que vamos entregar para a população do Rio de Janeiro uma solução 100% SUS [Sistema Único de Saúde], o atendimento de qualidade, com mais leitos, com mais atendimento para a população”, disse Nísia a jornalistas depois da reunião.
Paes afirmou que o modelo de municipalização adotado pelo governo Lula é diferente do processo realizado em 2005 com hospitais do Rio, em que foi preciso uma intervenção na saúde da cidade. “A gente viveu uma situação muito difícil ali porque a negociação, o modelo da municipalização dos hospitais, se deu de forma equivocada. Basicamente, não havia a previsão de recurso dessa sustentabilidade”, disse.
De acordo com a ministra da Saúde, a transferência de recursos federais é imprescindível para assegurar que haja “sustentabilidade financeira” no processo de transição. “Muitas soluções foram tentadas ao longo do tempo, mas agora o compromisso do governo presidente Lula, meu como ministra da Saúde, é garantir que esse processo aconteça, que tenha sustentabilidade financeira”, disse.
MUDANÇAS
O hospital do Andaraí passará por reformas e terá 146 leitos a mais, totalizando 450. O número de atendimentos deve passar a 167 mil por ano e há estimativa de contratar 800 trabalhadores, chegando a 3.300 novos funcionários.
Já o Cardoso Fontes também deverá passar por reformas e terá 68 leitos a mais, com 250 no total. Também está previsto dobrar o número de atendimentos, totalizando 306 mil ao ano, e contratar 600 trabalhadores, chegando a 2.600 novos contratados.
Além dos hospitais municipalizados, outras 2 já têm processos em andamento para também deixarem a gestão federal: os hospitais de Bonsucesso e Servidores do Estado. Os hospitais federais de Ipanema e Lagoa devem passar pelo mesmo processo.
Nísia afirmou que a gestão dos hospitais não deve ser feita pelo governo federal e que está segura da administração de Paes, que foi reeleito em 2024.
“Não é uma gestão para ser feita de Brasília, de modo eu tenho que olhar, como o prefeito falou, do Oiapoque ao Chuí, e tenho olhado. Então, eu fico muito segura, muito tranquila com essa ação de municipalização que começa hoje, mas que nós já temos discutido há bastante tempo”, disse.
