Modelo de contratos de concessões de rodovias promete ser mais “enxuto”; vias estão localizadas Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás
O governo federal planeja conceder ao setor privado 6 rodovias localizadas na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás na 2ª metade de 2025. O modelo de contratos promete ser mais “enxuto”.
George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes, disse em entrevista ao g1 que as concessões que devem ir a leilão são as rodovias que possuem menor fluxo de veículos, porém com transporte de carga relevante.
“O que diferencia esse leilão para o tradicional é o serviço que eu vou ter na rodovia. Quando eu faço um leilão normal, faço duplicação, muitas obras para melhorar a capacidade. Essas rodovias [em estudo] não têm a necessidade disso, não têm tráfego para exigir a duplicação, então não preciso fazer esses investimentos”, explicou Santoro.
O modelo de contratos tira das empresas a obrigação de manter ambulâncias e reboques em caso de incidentes nas estradas. Os recursos seguirão disponíveis, porém pagos pelas seguradoras ou proprietários dos veículos. De acordo com o secretário, esse modelo tornará as tarifas mais baratas, já que as empresas não precisarão investir nessas áreas.
“Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, vai para dentro e paga esses custos. Todo mundo paga para quem usa, mas isso eleva o valor da tarifa. Então, numa rodovia dessas, se eu fizer isso, esse projeto não para de pé. Não tem fluxo para justificar”, afirmou Santoro.
Confira quais são as rodovias estudadas:
- BR 242 na Bahia (vários lotes);
- BR 101 na Bahia (vários lotes);
- BR 393 no Rio de Janeiro;
- BR 356 e a rodovia estadual 240/RJ;
- Rodovias de Santa Catarina (vários lotes);
- BR 040 em Goiás; e
- BR 262 em Minas Gerais e Espírito Santo.
Além dessas rodovias, o governo estuda ainda entrar com recursos públicos para viabilizar outras concessões. “A gente acredita que algumas do Nordeste, que estamos estudando, ou em algum outro lugar que vá precisar fazer um investimento um pouco maior talvez seja necessário um aporte. Mas o aporte não é que o projeto não feche a conta, é para eu não ter uma tarifa quilométrica cara”, afirmou o secretário.
